TV GC

REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PNCF

De Olho no Campo - 09/03/2018 09:11


Foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a resolução que regulamenta as novas condições de financiamento para acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), política pública que contribui com o combate à pobreza rural, a sucessão e consolidação da agricultura familiar e a produção de alimentos de forma sustentável.

As mudanças buscam ampliar o acesso dos agricultores familiares ao Programa e dar mais viabilidade técnica e econômica às áreas adquiridas pelos trabalhadores (as) rurais em todo o país.

O novo PNCF tem como principais alterações a regionalização e a maior qualificação dos projetos, novas linhas de crédito, ampliação dos perfis de renda e patrimônio, do prazo de financiamento, bem como do teto de R$ 80 mil para R$140 mil.

Agora serão três linhas de crédito. O PNCF Social, o PNCF Mais e o PNCF Empreendedor. O PNCF Social é específico para os agricultores familiares que vivem na região Norte e na área de abrangência da Sudene, inscritos no Cad Único, com renda anual de até R$ 20 mil, um patrimônio de até R$ 40 mil.

O PNCF Mais pode ser acessado por agricultores (as) de todas as regiões, exceto a área de abrangência da Sudene, com renda de até R$40 mil e o patrimônio pode chegar a R$ 80mil. Destacamos para estas duas linhas, quando a compra for entre herdeiros, o patrimônio pode chegar a R$100 mil.

Teremos também o PNCF Empreendedor, que é uma grande novidade no programa. Essa será uma linha de risco bancário, para famílias de todo o Brasil, com renda de até R$ 216 mil e patrimônio de até R$500 mil.


QUAIS SÃO AS NOVAS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO?

Para o PNCF Social, a taxa é de 0,5% a.a., para o PNCF Mais 2,5% a.a. e para o PNCF Empreendedor terá uma taxa de 5,5% a.a..O prazo de pagamento passou de 20 para 25 anos, com carência de até 36 meses, condições válidas para as três linhas. E a concessão de bônus de adimplência para o PNCF Social de 40% e 20% para o PNCF Mais.

O novo programa pretende agilizar a forma de operacionalização do Programa. Conforme os gestores que irão acompanhar todo o processo e dar agilidade às contratações. Para isso, foram criadas Unidades Gestoras do Crédito Fundiário nas Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDAs), que irão atuar em parceria com as Unidades Técnicas Estaduais (UTEs), ampliando a capacidade de solução dos possíveis gargalos, responsáveis, muitas vezes, pela morosidade na tramitação das propostas. As Delegacias irão participar do processo.


O QUE O AGRICULTOR QUE ESTIVER INTERESSADO EM ADQUIRIR UMA TERRA PRECISA FAZER?

Ele deve procurar as entidades parceiras, credenciadas pela SRA para atuar na Fase 1, como os movimentos sociais, ONGs, sindicatos de trabalhadores rurais, empresas de Ater que irão capacitar esses agricultores e auxiliá-los com a elaboração da proposta.

Uma vez pronta, a proposta será encaminhada ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável que irá analisar a elegibilidade e emitir parecer sobre o imóvel e a proposta de financiamento.

O trabalhador precisa apresentar documentos que comprovem a elegibilidade para acesso ao programa, como o tempo de experiência de 05 anos na atividade rural e a apuração da renda. A lista completa dos documentos está disponível no site da Sead. Para obter mais informações, os interessados podem entrar em contato com os sindicatos, Conselho Municipal, Epagri e prefeitura.

Nesse novo PNCF, fica assegurado o valor destinado à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as linhas PNCF Social e Mais, de R$ 7.5 mil, por família, divididos em até cinco anos.


A 6º FESTA DAS SEMENTES CRIOULAS E A 12º EXPO ANCHIETA TERÁ MUITOS ATRATIVOS 


O município de Anchieta está preparando grandes atrações para a 6º Festa Nacional de Sementes Crioulas e a 12º Expo Anchieta nos dias 16 a 18 de março de 2018 com ampla programação. A participação é livre e os visitantes poderão desfrutar de vários momentos de aprendizados, cultura, alimentação típica, troca de experiências, shows e visitação a feira de sementes e produtos coloniais, bem como do comércio e da indústria de Anchieta.

No dia 16/03/2018 (Sexta-feira) às 17:30h acontece a Assembleia dos Prefeitos da AMEOSC. Às 19:30h abertura oficial na Praça Orestes Gheller e as 20:30h na Câmara de Vereadores ocorre a palestra “Desenvolvimento local com qualidade de vida”.

No dia 17/03/2018 (Sábado) as 9:00h Início da visitação aos estandes e abertura das bancas de alimentação, de produtos coloniais e orgânicos. As 9:00h Abertura do seminário com lançamento do CD “Carta de Olga” e as 9:15h  Seminário Agricultura e Alimentos para a Vida - Cuidando de si e do mundo para uma vida mais longa com saúde. A tarde continuam as oficinas temáticas com foco na produção agroecológica.

As 17:00h Show Cultural “Um outro olhar do Sul” com Pedro Munhoz e Pedro Pinheiro na Câmara de Vereadores. As 18:00h às 22:00h Café Colonial (Promovido pela APAE de Anchieta). Será servido no Centro de Convivência dos Idosos. As 19:00h Celebração das Sementes Crioulas e Alimentação Saudável na Igreja Matriz e as 20:30h Show com o Grupo Canto Nativo. E as 21:00h Fechamento dos estandes. Para fechar o dia com chave de ouro acontece as 23:00h Show Nacional com a Banda Anjos do Hanngar

No último dia da feira, 18/03/2018 (Domingo) com inicio as 9:00h acontece a visitação aos estandes e abertura das bancas de alimentação, de produtos coloniais e orgânicos. As 9:00h Desfile Histórico Cultural e as 10:30h Celebração Ecumênica pela Vida e Diversidade.

As 13:00h Palco Livre para apresentações de artistas. As 15:00h Mostra Regional de Música – Jacir Faccin e Convidados e as 18:00h Show Banda Céu e Cantos e as 21:00h fechamento dos estandes.

Portanto fica o convite e agende-se para participar desta Expo Anchieta e a Feira Nacional das Sementes Crioulas em Anchieta nos dias 16 a 18 de março de 2018.



Mais notícias