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Política

Estado
Assembleia Legislativa terá pautas importantes no retorno do recesso
Deputados, que voltam do recesso no próximo dia 3, analisarão pedido de impeachment e Reforma da Previdência, entre outros temas
País
PIB cresce 0,8% no trimestre encerrado em novembro, aponta FGV
O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (21) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Região
Coronel Mocellin cumpre roteiro pelo Extremo-Oeste
Além de São Miguel do Oeste, Mocellin irá visitar cidades como São Lourenço do Oeste, Campo Erê, Palma Sola, Anchieta, São José do Cedro e Guaraciaba
São Miguel do Oeste
Câmara fará sessões extraordinárias na próxima semana
As sessões serão às 9h (1ª votação) e às 17h (2ª votação).
Estado
Programa de Redução dos Agrotóxicos passa na CCJ da Alesc
Proposta apresentada pelo deputado Padre Pedro em agosto do ano passado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa em dezembro
Região
Mocellin destinou R$ 1,6 milhão em emendas para a região
Parlamentar fez prestação de contas do primeiro mandato na Alesc
Santa Catarina
Governador sanciona lei que regulamenta emissão de certificados de veículos por despachantes
A partir de março deste ano, eles ficam autorizados a imprimir também o CRV, além do CRLV— para o qual já possuíam autorização
País
Quem ganha até R$ 3 mil pode ficar isento do Imposto de Renda em 2020
Presidente Jair Bolsonaro diz que há um projeto "em reta final" que eleva o piso para quem deve declarar o Imposto de Renda
País
Confira a lista de cargos extintos ou vedados pelo governo federal
Funções serão terceirizadas ou repassadas a governos locais; decreto prevê extinção de 27,5 mil postos de trabalho
Estado
Vice-presidente da Alesc faz balanço das atividades do ano
Mauro de Nadal fala sobe a experiência de ocupar o cargo pela primeira vez e também sobre os destaques da Casa em 2019, além das expectativas para 2020
Estado
Julio Garcia apresenta balanço anual positivo à frente da Alesc
O presidente da Alesc reforçou o papel do Parlamento ao ouvir a sociedade e decidir sobre projetos importantes que afetam todos os catarinenses
País
Comissão da Câmara aprova ampliação da pena para maus-tratos contra cães e gatos domésticos
Pela proposta, quem cometer o crime pode ter pena de 2 a 5 anos de prisão. Projeto segue agora para votação no plenário da Casa
Descanso
Comissão decide anular processo de cassação de Sadi Bonamigo
Medida ocorreu após decisão cautelar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspender a sessão que estava prevista para o último sábado. Denúncia seguirá na Casa e uma nova Comissão Processante deverá ser formada
Região
Bancada do Oeste se reúne e discute demandas regionais
Principal assunto da reunião foram as obras necessárias nas rodovias da Região. A coordenadora, deputada Marlene Fengler, esteve em Brasília, onde discutiu o assunto
Estado
De Nadal dá início ao projeto “Gabinete Lixo Orgânico Zero”
A iniciativa do parlamentar, voltada à proteção do meio ambiente, tem origem em parceria com a Universidade Do Estado De Santa Catarina
Descanso
Comissão vai entregar relatório favorável à cassação de Sadi Bonamigo
Segundo o presidente da Comissão Processante, vereador Jhoni Zortéa, o relatório da comissão está sendo concluído e será votado em sessão nos próximos dias, com parecer favorável à cassação. De acordo com Zortéa, diferente do que Sadi Bonamigo teria dito à imprensa, o prefeito é réu, sim, e tem ciência de todo o processo no caso do sêmen
Santa Catarina
Estudo aumenta para 104 o número de municípios que podem ser extintos em SC
Polêmica proposta do novo pacto federativo, apresentada pelo governo federal em novembro, traz critérios para fusão de pequenos municípios com baixa receita própria
Estado
Emenda modificativa ao PL das micro cervejarias é aprovada na CCJ
A proposta do deputado Altair Silva agora vai para a Comissão de Finanças e depois segue para plenário
São Miguel do Oeste
Veto do Executivo a projeto que isentaria IPTU de imóveis de novos loteamentos é mantido na Câmara
Os vereadores de São Miguel do Oeste mantiveram por unanimidade o veto do prefeito ao Projeto de Lei 54/2019, que trata da isenção de IPTU para imóveis decorrentes de novos loteamentos. O texto esteve em apreciação na sessão desta terça-feira (3). Com a manutenção do veto, o projeto foi arquivado
País
Governo lança guias e habilita 66 novos serviços para deficientes
Medida deverá beneficiar mais de um milhão de pessoas em todo o país
Senado
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Estado
Carne suína volta a cesta básica e defensivos ficam vinculados ao Confaz
Os deputados discutiram e aprovaram por unanimidade a medida provisória, e reinseriram as carnes e miudezas resfriadas ou congeladas de frango e suínos na cesta básica do Estado
Estado
Marlene faz discurso emocionado sobre violência contra mulher e feminicídios
A deputada defendeu que o debate sobre a questão se espalhe nas famílias, nas escolas e em outros espaços
Estado
Regulamentada lei que devolve IPVA em casos de roubo ou colisões
Com a nova legislação, será possível receber de volta o valor proporcional em relação ao período que o tributo não foi utilizado
Estado
PL do rescaldo e Orçamento para 2020 terão prioridade na pauta de votações
A proposta é conhecida como PL do rescaldo, por contemplar os setores econômicos que não tiveram seus incentivos validados em propostas encaminhadas neste ano pelo Poder Executivo
São Miguel do Oeste
Novo diretório do Partido dos Trabalhadores toma posse em São Miguel do Oeste
O ato de posse aconteceu nesta quarta-feira (13), com a presença dos membros do diretório e militantes do partido
Estado
Fabiano da Luz representa Assembleia Legislativa no Mercosul
O deputado e ex-prefeito Fabiano da Luz participou pela primeira vez deste espaço de defendeu pautas para o desenvolvimento no Estado
Estado
Alesc homenageia os 50 anos da Cooperativa Aurora
Deputados Fabiano da Luz, Mauro de Nadal, Marlene Fengler e Altair Silva entregaram placa comemorativa ao vice-presidente da Aurora, Neivor Canton
Estado
Coronel Mocelin afirma que seguirá Bolsonaro
Presidente, Jair Bolsonaro, anunciou recentemente sua saída do PSL
País
Bolsonaro anuncia saída do PSL
A confirmação sobre a saída foi dada por deputados que participaram de reunião no Planalto com o presidente