Política

A proposição tem o objetivo de reduzir os custos e incentivar o consumo de própolis, extrato de própolis e geleia real, que proporcionam benefícios à imunidade das pessoas contra a Covid-19

Lei dispensa uso por pessoas com deficiência que impeça o uso correto da máscara e para crianças menores de três anos

Secretário de Educação do Paraná deve assumir a pasta após saída de Carlos Decotelli, que foi nomeado, mas sequer tomou posse

Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão, sendo um deles na casa do senador em São Paulo (SP)

Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano

Calendário prevê eleições nos dias 4 e 25 de outubro, mas PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo, para 29 de novembro. Texto já passou pelo Senado

A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quarta-feira (1º)

Projeto, cujo tema ganhou relevância em 2018, tenta alterar a lei e implantar um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais

Ministro teve uma passagem relâmpago pelo MEC, ficando no cargo menos de uma semana

Os desafios e conquista à frente do Executivo Municipal

Presidente da Câmara tenta fechar consenso até a quarta-feira

Portaria federal prevê suspensão de repasses a estados que não aprovarem reforma até 31 de julho

No texto constam as ações que o governo pretende desenvolver no ano seguinte, desde as obras previstas até os gastos necessários para a manutenção da administração, como saúde, educação, segurança, etc. Também estão previstos os percentuais de repasse para o Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Udesc. A admissibilidade da proposta, por unanimidade de votos, teve por base o parecer favorável apresentado pelo relator, deputado Marcos Vieira (PSDB).

Professor Luiz Felipe Ferreira, que já depôs duas vezes, foi considerado 'omisso e inoperante'

Projeto de autoria do deputado Fabiano da Luz foi aprovado na Alesc e torna obrigatório o investimento de pelo menos 30% da arrecadação do imposto nas rodovias estaduais. Lei segue para sanção do governador

Texto cria regras para que apps e redes coíbam contas falsas e conteúdo automatizado, além da necessidade de identificação de conteúdo pago

Governador falou sobre os últimos acontecimentos envolvendo a compra dos respiradores de R$ 33 milhões

Deputada Marlene Fengler apresentou na Comissão de Agricultura e Política Rural uma emenda substitutiva global alterando o Projeto de Lei 135, proposto em 2016 pelo deputado Neodi Saretta.

Samuel de Brito Rodovalho disse em depoimento que citação a 'governador' foi um erro. 'Eu queria me referir ao governo'

Calendário eleitoral prevê votações nos dias 4 e 25 de outubro. PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro. Votação ainda precisa ser concluída

O projeto do vice-presidente da Alesc faz com que as empresas operadoras de salas de cinema do Estado promovam, no mínimo uma sessão mensal de cinema adaptada, sem sobrepreço

Proposta só passará a valer caso alcance 49 votos favoráveis à mudança no Senado e 308 na Câmara em dois turnos de votação

'São ilações. Não há nenhum fato concreto. As mensagens dizendo que falei são situações absolutamente irrelevantes na minha avaliação', disse

Iniciativa é do deputado estadual, Fabiano da Luz

Pela proposta apresentada, um grupo de trabalho será montado, unindo mulheres de diversas instituições: Legislativo, Executivo, Ministério Público, universidades e entidades voltadas para proteção da mulher

Intuito é que secretários esclareçam sobre demandas que estão sendo encaminhadas aos parlamentares do colegiado por lideranças da região

Medida prevê a suspensão de pagamentos de empréstimos consignados para aposentados, pensionistas, funcionários públicos e do setor privado por 120 dias

Ministro permaneceu 14 meses. Deixará MEC após sequência de crises com outras instituições. Nos últimos meses, ofendeu chineses e chamou ministros do STF de 'vagabundos'.

Bom desempenho catarinense surpreendeu membros do Planalto

Proposta foi aprovada nesta quarta-feira e agora, para virar lei, precisa da sanção do governador