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Política

Estado
Deputado Altair apresenta Projeto de Lei que isenta o ICMS de produtos durante a pandemia
A proposição tem o objetivo de reduzir os custos e incentivar o consumo de própolis, extrato de própolis e geleia real, que proporcionam benefícios à imunidade das pessoas contra a Covid-19
POLÍTICA
Bolsonaro sanciona lei que torna uso de máscara obrigatório no Brasil
Lei dispensa uso por pessoas com deficiência que impeça o uso correto da máscara e para crianças menores de três anos
POLÍTICA
Bolsonaro escolhe Renato Feder para ser novo ministro da Educação
Secretário de Educação do Paraná deve assumir a pasta após saída de Carlos Decotelli, que foi nomeado, mas sequer tomou posse
Política
Lava Jato denuncia senador José Serra por lavagem de dinheiro
Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão, sendo um deles na casa do senador em São Paulo (SP)
País
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano
POLÍTICA
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia para novembro eleições deste ano
Calendário prevê eleições nos dias 4 e 25 de outubro, mas PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo, para 29 de novembro. Texto já passou pelo Senado
Estado
Alesc doa R$ 30 milhões para recuperação dos estragos causados por ciclone
A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quarta-feira (1º)
País
Projeto de lei das fake news vai à Câmara após votação sem alterações no Senado
Projeto, cujo tema ganhou relevância em 2018, tenta alterar a lei e implantar um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais
POLÍTICA
Carlos Alberto Decotelli pede demissão e deixa Ministério da Educação
Ministro teve uma passagem relâmpago pelo MEC, ficando no cargo menos de uma semana
São José do Cedro
Prefeito de São José do Cedro, Plínio de Castro
Os desafios e conquista à frente do Executivo Municipal
Política
Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe
Presidente da Câmara tenta fechar consenso até a quarta-feira
POLÍTICA
Alesc retoma discussão sobre reforma da Previdência
Portaria federal prevê suspensão de repasses a estados que não aprovarem reforma até 31 de julho
Estado
PL das diretrizes orçamentárias segue para votação em plenário
No texto constam as ações que o governo pretende desenvolver no ano seguinte, desde as obras previstas até os gastos necessários para a manutenção da administração, como saúde, educação, segurança, etc. Também estão previstos os percentuais de repasse para o Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Udesc. A admissibilidade da proposta, por unanimidade de votos, teve por base o parecer favorável apresentado pelo relator, deputado Marcos Vieira (PSDB).
RESPIRADORES
CPI pede afastamento do controlador-geral do Estado
Professor Luiz Felipe Ferreira, que já depôs duas vezes, foi considerado 'omisso e inoperante'
Estado
Governo do Estado investiu menos de 2% dos recursos do IPVA na recuperação de rodovias em 2019
Projeto de autoria do deputado Fabiano da Luz foi aprovado na Alesc e torna obrigatório o investimento de pelo menos 30% da arrecadação do imposto nas rodovias estaduais. Lei segue para sanção do governador
País
Senado deve votar nesta quinta projeto que combate notícias falsas
Texto cria regras para que apps e redes coíbam contas falsas e conteúdo automatizado, além da necessidade de identificação de conteúdo pago
Respiradores
Moisés não comenta suposta traição e diz que “verdade sempre prevalece”
Governador falou sobre os últimos acontecimentos envolvendo a compra dos respiradores de R$ 33 milhões
Estado
Projeto de lei prevê divulgação antecipada do valor mínimo a ser pago pelo litro do leite aos produtores
Deputada Marlene Fengler apresentou na Comissão de Agricultura e Política Rural uma emenda substitutiva global alterando o Projeto de Lei 135, proposto em 2016 pelo deputado Neodi Saretta.
RESPIRADORES
Em CPI, testemunha inocenta Moisés: 'nunca tive contato'
Samuel de Brito Rodovalho disse em depoimento que citação a 'governador' foi um erro. 'Eu queria me referir ao governo'
POLÍTICA
Senado aprova em 1º turno adiar as eleições 2020 para novembro
Calendário eleitoral prevê votações nos dias 4 e 25 de outubro. PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro. Votação ainda precisa ser concluída
POLÍTICA
Sessão de cinema adaptada para pessoas com distúrbios sensoriais é projeto do deputado Mauro De Nadal
O projeto do vice-presidente da Alesc faz com que as empresas operadoras de salas de cinema do Estado promovam, no mínimo uma sessão mensal de cinema adaptada, sem sobrepreço
País
Senado planeja votar adiamento das eleições municipais nesta terça-feira
Proposta só passará a valer caso alcance 49 votos favoráveis à mudança no Senado e 308 na Câmara em dois turnos de votação
Santa Catarina
Moisés nega participação na compra da Veigamed e fala em 'ilações irrelevantes'
'São ilações. Não há nenhum fato concreto. As mensagens dizendo que falei são situações absolutamente irrelevantes na minha avaliação', disse
Estado
Proposta sugere utilização de reserva de contingência também em desastres naturais
Iniciativa é do deputado estadual, Fabiano da Luz
Estado
Deputadas defendem criação do observatório da violência contra a mulher em SC
Pela proposta apresentada, um grupo de trabalho será montado, unindo mulheres de diversas instituições: Legislativo, Executivo, Ministério Público, universidades e entidades voltadas para proteção da mulher
Estado
Bancada do Oeste quer reuniões com secretários para atualizar demandas
Intuito é que secretários esclareçam sobre demandas que estão sendo encaminhadas aos parlamentares do colegiado por lideranças da região
POLÍTICA
Senado aprova suspensão do pagamento de consignados por coronavírus
Medida prevê a suspensão de pagamentos de empréstimos consignados para aposentados, pensionistas, funcionários públicos e do setor privado por 120 dias
POLÍTICA
Em vídeo ao lado de Bolsonaro, ministro Abraham Weintraub, da Educação, anuncia saída do cargo
Ministro permaneceu 14 meses. Deixará MEC após sequência de crises com outras instituições. Nos últimos meses, ofendeu chineses e chamou ministros do STF de 'vagabundos'.
Coronavírus
Governo de SC apresenta ações de combate à Covid ao governo federal
Bom desempenho catarinense surpreendeu membros do Planalto
Estado
Alesc aprova projeto que obriga preso a pagar por tornozeleira eletrônica
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira e agora, para virar lei, precisa da sanção do governador